Contratos comerciais bem feitos são essenciais para garantir segurança jurídica nas relações empresariais, e existem alguns erros na criação ou revisão desses documentos que são comuns, mas devem ser evitados. Neste texto, listamos os principais e como evitá-los, confira!
Alterações não documentadas
Um dos erros mais frequentes em contratos comerciais é realizar alterações verbais ou informais, sem registrá-las por escrito. É absolutamente necessário que qualquer modificação nas condições originalmente pactuadas seja formalizada por meio de um aditivo contratual, com a assinatura das partes envolvidas. Principalmente porque alterações não documentadas podem gerar conflitos, dificultar a comprovação de acordos e comprometer a validade do contrato.
Ausência de cláusulas essenciais
A ausência de cláusulas essenciais é outro erro comum e pode comprometer a execução do contrato. Alguns exemplos incluem:
- Multas e penalidades: garantem proteção em caso de inadimplência.
- Confidencialidade: protege informações sensíveis da empresa.
Falta de especificidade
Contratos comerciais vagos, com termos genéricos ou sem definição clara de prazos, responsabilidades e entregas causam inúmeros conflitos. A falta de especificidade dificulta a interpretação e pode prejudicar uma das partes.
Desalinhamento com a legislação vigente
Outro erro grave é não atualizar os contratos de acordo com as mudanças na legislação. Pois isso pode invalidar cláusulas ou até mesmo comprometer todo o contrato, gerando custos inesperados e riscos jurídicos.
A importância de uma assessoria jurídica especializada
Contratos comerciais bem elaborados são fundamentais para o sucesso de qualquer negócio. Portanto, a fim de evitar os erros mencionados acima, ter uma assessoria jurídica especializada é fundamental.
O AGM Advogados possui uma equipe com ampla experiência em Direito Empresarial, preparada para assessorar sua empresa na elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais. Com o suporte adequado, você garante segurança jurídica para a sua empresa e evita prejuízos futuros.
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