A inadimplência é um problema frequente para muitas empresas e indivíduos. Por isso, a cobrança judicial de dívidas surge como uma ferramenta eficaz para recuperar valores devidos. Mas você sabe como esse processo ocorre?
Portanto, se você deseja saber mais sobre a cobrança judicial de dívidas, leia este artigo. A seguir, explicaremos como funciona esse procedimento, desde a decisão de iniciar uma ação judicial até a execução da dívida.
O que é a cobrança judicial de dívidas?
Primeiramente é necessário entender o que é a cobrança judicial de dívidas, que consiste no procedimento legal pelo qual um credor busca, através da Justiça, receber um valor devido por um devedor. O credor utiliza esse processo quando não obtêm sucesso nas tentativas extrajudiciais (acordos amigáveis, notificações, etc). A ação judicial é acionada a fim de garantir que o credor receba o montante devido com o respaldo da lei.
Etapas inicias da cobrança judicial
Análise do caso: antes de iniciar uma ação judicial, é fundamental que o credor, juntamente com seu advogado, avalie a viabilidade da cobrança. Isso inclui verificar a existência de documentos que comprovem a dívida, como contratos, notas fiscais e comprovantes de entrega de mercadorias ou prestação de serviços.
Abordagem negocial: intenta-se, antes de medidas judiciais, a negociação e o recebimento amigável da quantia devida, de forma a viabilizar a rápida solução do inadimplemento. Nessa etapa há o envio de notificação extrajudicial para também, se o caso, suprir condições contratuais necessárias que permitam o ajuizamento da pretensão de cobrança.
Ação de cobrança: se a análise preliminar for favorável, o próximo passo é ajuizar uma ação de cobrança. O advogado do credor ingressa com a petição inicial no tribunal competente, detalhando a dívida e anexando as provas documentais.
Arresto liminar: havendo requisitos que demonstrem que o devedor está ocultando seus bens, contraindo mais dívidas para se tornar insolvente ou que, de diversas formas, há perigo de quando o feito for julgado não haver ativos do devedor para fazer frente aos valores devidos; o juiz pode conceder arresto (constrição) dos bens do devedor já no início da ação e antes de citá-lo para contestar a demanda.
Últimas etapas da cobrança judicial
Citação do devedor: após a distribuição da ação, o devedor é citado, ou seja, oficialmente notificado sobre a existência do processo e intimado a apresentar defesa. A citação pode ocorrer de várias formas, como por oficial de justiça, correio ou até mesmo por edital, caso o devedor esteja em local desconhecido.
Defesa do devedor: o devedor tem o direito de apresentar defesa, contestando os argumentos do credor. Ele pode alegar, por exemplo, a inexistência da dívida, prescrição, pagamento já realizado ou qualquer outro fato que demonstre a improcedência do pedido.
Audiência e julgamento: se necessário, o juiz pode designar uma audiência de conciliação ou de instrução e julgamento. Na audiência, ambas as partes apresentam suas provas e testemunhas. Após analisar todos os elementos do processo, o juiz proferirá uma sentença, decidindo se a dívida é devida e, em caso afirmativo, determinando o valor a ser pago pelo devedor.
Execução da sentença: finalmente, caso a sentença seja favorável ao credor e o devedor não pague voluntariamente, inicia-se a fase de execução. O juiz pode determinar a penhora de bens do devedor, como imóveis, veículos, contas bancárias, entre outros, para garantir o pagamento da dívida.
Duração do processo
O tempo necessário para a conclusão de uma cobrança judicial pode variar bastante, dependendo de diversos fatores, como a complexidade do caso, a quantidade de recursos interpostos pelas partes e a eficiência do sistema judiciário local. Em média, um processo de cobrança pode durar de alguns meses a vários anos.
Conte com o AGM nesse processo
A cobrança judicial de dívidas é uma ferramenta importante para credores que buscam reaver valores devidos de forma legal e segura. No entanto, é um processo que requer paciência, organização e o suporte de um advogado especializado. Portanto, ao considerar a cobrança judicial, é crucial avaliar todas as alternativas e estar preparado para os desafios e prazos envolvidos.
Se você enfrenta dificuldades para receber valores devidos, entre em contato com nosso escritório. Pois nossa equipe de advogados está pronta para orientá-lo e auxiliar em todo o processo, garantindo que suas suas dívidas sejam recuperadas da melhor forma possível.
