Deseja entender como funciona a indenização por danos morais? O AGM Advogados traz informações sobre o assunto. Continue lendo!
O que pode ser considerado dano moral?
É considerado dano moral quando ocorre a violação dos direitos da personalidade do indivíduo. Ou seja, o tipo de dano que ocasiona um distúrbio anormal na vida do indivíduo, uma inconveniência de comportamento ou desconforto comportamental.
O dano psíquico é um dos que se encaixam nessa categoria de danos morais. Esse tipo de dano psicológico pressupõe modificação da personalidade, com sintomas palpáveis, inibições, depressões, síndromes, bloqueios e entre outros.
Porém, é importante ressaltar que o dano moral pode ser uma questão bastante subjetiva. Sendo assim, caberá ao juiz tomar qualquer decisão sobre indenização por danos morais.
O que gera indenização por danos morais?
A indenização por danos morais é uma reparação financeira que a vítima pode receber em função de ter sofrido prejuízo em sua integridade moral e psicológica.
É lógico que cada caso deve ser examinado com muita minúcia. Ao se analisar o dano moral, o juiz se volta para os sintomas causados pelo sofrimento, a qual deve ser quantificada economicamente.
Ou seja, o valor da indenização varia de caso para caso e é decidido pelo próprio juiz responsável pelo processo. Geralmente, ele se baseia no grau de gravidade dos danos causados e considera a intensidade e até o tempo de duração do sofrimento.
Quando tenho direito à indenização por danos morais?
Qualquer indivíduo prejudicado pode entrar com o processo e receber a indenização por danos morais. Ela serve para reparar ou compensar os direitos violados e indenizar a vítima financeiramente.
Para isso, é preciso contratar um advogado especialista na área. Se precisar de assessoria jurídica no assunto, entre em contato com o AGM Advogados, estamos prontos para te ajudar.
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