No coração da economia brasileira, o agronegócio ocupa um papel de destaque, representando uma parte vital do desenvolvimento nacional. Diante da complexidade e da constante evolução desse setor estratégico, é essencial contar com uma assessoria jurídica especializada e experiente para enfrentar os desafios legais e aproveitar as oportunidades que surgem no ambiente agropecuário.

No AGM temos o compromisso de oferecer uma gama completa de serviços jurídicos voltados para o agronegócio. Com uma equipe multidisciplinar de profissionais e consultores dedicados e experientes, estamos prontos para atender às necessidades específicas de nossos clientes, fornecendo soluções jurídicas estratégicas e inovadoras.

1. Direito Ambiental Agropecuário: Assessoria em licenciamento ambiental, regularização de propriedades rurais, gestão de áreas de preservação permanente (APP) e reservas legais, e defesa em processos administrativos e judiciais relacionados a questões ambientais.

2. Contratos Agrícolas e Rurais: Elaboração, revisão e negociação de contratos agrícolas, arrendamentos rurais, parcerias agrícolas, contratos de compra e venda de produtos agropecuários, dentre outros.

3. Regularização Fundiária: Assessoria em processos de regularização fundiária, usucapião rural, desapropriação, retificação de áreas e demais questões relacionadas à propriedade rural.

4. Direito Tributário Agropecuário: Planejamento tributário para o agronegócio, recuperação de créditos tributários, defesa em processos administrativos e judiciais tributários, entre outros.

5. Questões Trabalhistas no Agronegócio: Assessoria em questões trabalhistas rurais, contratação de mão de obra, prevenção e defesa em reclamações trabalhistas, saúde e segurança do trabalho no campo, entre outros.

6. Propriedade Intelectual no Agronegócio: Registro de patentes, marcas e cultivares, proteção de know-how e segredos industriais, contratos de transferência de tecnologia, entre outros.

7. Financiamento Rural e Crédito Agrícola: Assessoria em financiamentos rurais, análise e elaboração de contratos de crédito agrícola, renegociação de dívidas rurais, entre outros aspectos relacionados à obtenção de recursos para o setor.

8. Direito Cooperativo: Assessoria a cooperativas agrícolas, elaboração e revisão de estatutos sociais, negociação coletiva, aspectos fiscais e tributários das cooperativas, entre outros.

9. Contencioso Agrário Estratégico: Representação em litígios judiciais e administrativos envolvendo questões agrárias, desapropriação, posse e propriedade rural, indenizações por danos ambientais, recuperação de créditos, reestruturação de dívidas e recuperação judicial, entre outros.

Essa variedade de temas demonstra a abrangência e a expertise do escritório na área de agronegócio, garantindo aos clientes uma assessoria completa e especializada para suas demandas legais no setor.

A área dedicada ao Direito Bancário, Financeiro e Meios de Pagamento do escritório de advocacia AGM possui uma equipe e consultores dedicados e experientes, empenhados em fornecer soluções jurídicas abrangentes e eficazes para nossos clientes. No AGM, compreendemos a complexidade e a dinâmica desses campos, e estamos comprometidos em oferecer aconselhamento jurídico de alta qualidade, tanto em questões consultivas quanto contenciosas. Abaixo, destacamos nossas principais áreas de atuação nesses ramos do Direito:

1. Regulamentação Financeira: Assessoria na interpretação e conformidade com regulamentações financeiras locais e internacionais, incluindo normas do Banco Central e órgãos reguladores pertinentes.
2. Operações Bancárias: Prestação de consultoria em transações bancárias, como empréstimos, financiamentos, fusões e aquisições de instituições financeiras, bem como questões relacionadas à governança corporativa.
3. Mercado de Capitais: Assessoria em ofertas públicas de valores mobiliários, estruturação de investimentos em mercados de capitais e cumprimento das regulamentações aplicáveis.
4. Contratos Financeiros: Elaboração, análise e negociação de contratos financeiros diversos, incluindo contratos de empréstimo, garantias de todas as espécies, leasing financeiro, entre outros.
5. Recuperação de Crédito: Representação de instituições financeiras na recuperação de créditos inadimplentes, incluindo negociação extrajudicial e contencioso judicial.
6. Conformidade e Prevenção de Lavagem de Dinheiro: Assessoria na implementação de políticas e procedimentos de conformidade, bem como defesa em investigações relacionadas a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
7. Litígios Bancários e Financeiros: Representação em litígios envolvendo instituições financeiras, clientes, investidores e terceiros, incluindo disputas contratuais, responsabilidade civil, e litígios regulatórios.
8. Direito do Consumidor Financeiro: Aconselhamento e representação em questões relacionadas aos direitos dos consumidores de serviços financeiros, incluindo revisão de cláusulas contratuais abusivas e práticas comerciais injustas.
9. Meios de Pagamento: Assessoria em questões relacionadas a meios de pagamento, incluindo cartões de crédito, débito, transferências eletrônicas e pagamentos digitais, abrangendo regulamentação, contratos e litígios.
10. Direito Trabalhista: Representação em questões trabalhistas específicas do setor financeiro, incluindo litígios relacionados a contratos de trabalho, remuneração, horas extras, e questões sindicais.

Nossa equipe multidisciplinar de advogados está pronta para fornecer assistência jurídica especializada e estratégica em todas as etapas dessas questões, visando proteger os interesses de nossos clientes e alcançar resultados positivos. No AGM, estamos comprometidos em oferecer um serviço excepcional e soluções jurídicas eficazes que estejam alinhadas com as necessidades e objetivos de nossos clientes no setor bancário, financeiro e a meios de pagamento.

O direito comercial se especializa nas relações jurídicas que são relativas ao comércio.

O direito consultivo é a área do direito focada em prevenir problemas jurídicos. O consultivo multidisciplinar atende a diversos segmentos.

Contencioso cível é a área em que se solucionam processos, propondo conciliações e acordos que sejam benéficos para ambas as partes envolvidas.

O contencioso de volume é o serviço jurídico oferecido para as organizações que contam com grande volume de demandas judiciais. Seu objetivo é assumir as causas e diminuir o valor cobrado por cada processo.

O AGM Advogados atua em favor de empresas de médio e grande porte em matéria consumerista, desde o planejamento estratégico para a redução e encerramento de litígios dessa natureza, bem como na defesa contenciosa judicial e administrativa dos interesses de seus clientes.

O direito contencioso trata de situações conflituosas nas esferas judicial e administrativa.

O direito consultivo é o ramo do direito que se especializa na prevenção de conflitos através da consultoria jurídica.

O direito tributário judicial é o ramo do direito que se especializa nos procedimentos judiciais de cobrança, anulação e ressarcimento de tributos.

O direito administrativo é o ramo do direito que regulamenta a função administrativa exercida por agentes públicos, ou seja, a Administração Pública.

Nosso compromisso é fornecer assessoria jurídica abrangente e eficaz em todas as questões relacionadas a contratos, especialmente de natureza empresarial, tanto consultivas quanto contenciosas. Com uma equipe dedicada e experiente de advogados especializados em contratos, estamos prontos para ajudar nossos clientes a navegar com confiança e segurança em todas as fases do processo contratual. Atuações:

1. Elaboração e Revisão de Contratos: Oferecemos serviços especializados na redação e análise minuciosa de contratos de diversos tipos, adaptados às necessidades específicas de cada cliente. Nossa equipe trabalha para garantir que todos os termos e condições estejam claramente definidos e que nossos clientes estejam devidamente resguardados em seus direitos e intenções, minimizando assim possíveis conflitos no futuro.
2. Negociação Contratual: Auxiliamos nossos clientes em todas as etapas do processo de negociação contratual, buscando sempre proteger seus interesses e alcançar acordos vantajosos. Com habilidades de negociação excepcionais, estamos preparados para enfrentar os desafios mais complexos e alcançar resultados positivos.
3. Interpretação de Contratos: Oferecemos orientação especializada na interpretação de cláusulas contratuais e na resolução de disputas decorrentes de ambiguidades ou conflitos de interpretação. Nossa experiência nos permite analisar contratos detalhadamente e fornecer orientações claras e precisas sobre os direitos e obrigações das partes envolvidas.

4. Cumprimento e Execução de Contratos: Prestamos assistência abrangente na execução e cumprimento de contratos, garantindo que todas as partes cumpram suas obrigações nos termos acordados. Se surgirem problemas relacionados ao não cumprimento contratual, estamos preparados para agir rapidamente em defesa dos interesses de nossos clientes.

5. Resolução de Disputas Contratuais: Em caso de litígios ou controvérsias contratuais, oferecemos representação qualificada em processos judiciais, arbitragens ou mediações. Nossa abordagem estratégica e focada em resultados visa resolver eficientemente as disputas, protegendo os interesses de nossos clientes e buscando soluções favoráveis.

No AGM estamos comprometidos em fornecer soluções jurídicas sob medida para atender às necessidades individuais de cada cliente na área de contratos. Entre em contato conosco para obter uma consultoria jurídica personalizada e eficiente.

O direito criminal empresarial é o ramo do direito penal que se especializa nas normas jurídicas para quem pratica infrações penais em nome ou em benefício de uma organização empresarial.

A área é liderada pelos consultores Demetrios Kovelis e Flávia Soares especializados em demandas criminais e tem como missão identificar e resolver, de maneira personalizada, as necessidades jurídicas de pessoas físicas e jurídicas nos temas em que o direito empresarial se relaciona com o direito penal – Direito Penal Econômico.

Na área, AGM atua em advocacia feita de forma artesanal, possibilitando o êxito em demandas de elevado risco e alta complexidade, atuando em nome de vítimas ou acusados em inquéritos e processos penais que envolvam crimes contra a ordem tributária; contra o sistema financeiro nacional; contra o mercado de capitais; contra a economia popular e relações de consumo; propriedade imaterial; meio ambiente, crimes de licitações; lavagem de dinheiro; societários falimentares, entre outros.

O direito do trabalho é o ramo do direito focado nas relações de trabalho. Ele se especializa nos conjuntos de normas jurídicas que regem as relações de trabalho, ou seja, as relações entre empregadores e empregados, assim como a relação desses com o Estado.

AGM Advogados, a partir de seus sócios Haroldo Almendro e Denis Madrigano, conta com profundo conhecimento da prática do Direito do Trabalho, Individual e Coletivo, atuando em favor de empresas de pequeno, médio e grande porte, dos mais diversos segmentos empresariais.

A atuação de AGM Advogados não se restringe apenas às demandas trabalhistas, mas também à emissão de pareceres jurídicos, respostas às mais variadas consultas, redação de contratos de trabalho especiais, elaboração de minutas e políticas trabalhistas empresariais, com excelência técnica e soluções inovadoras e decisivas.

AGM advogados também atua fortemente no patrocínio de Reclamações Trabalhistas em todos os Estados da Federação, seja por meio de seus sócios e advogados associados, seja por meio de seus parceiros em todo o território nacional. O escritório presta, ainda, assessoria jurídica em celebrações e cumprimentos de acordos e convenções coletivas de trabalho perante sindicatos, assessoria em face de fiscalizações e autuações do Ministério do Trabalho e assessoria em face de procedimentos investigatórios do Ministério Público do Trabalho, além de mediar acordos trabalhistas e realizar sustentações orais perante os Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho.

O direito imobiliário é o ramo do direito que regula as discussões e relações jurídicas envolvendo bens imóveis. Essas podem ser a posse, compra, venda, aluguel, troca de bens e entre outras.

AGM Advogados atua em favor de construtoras, incorporadoras, empresas de engenharia, fundos imobiliários, gestoras, co-gestoras, e administradores de fundos imobiliários, além de atender às necessidades de outros perfis de clientes em matéria imobiliária, sendo referência no mercado na atuação contenciosa.

AGM Advogados, por seu sócio Igor Guilhen, atua também em favor de seus clientes para apresentação de opiniões legais sobre temas imobiliários, participa da estruturação de fundos imobiliários, na assessoria legal para formalização jurídica de empreendimentos de seus clientes, para criação de holdings patrimoniais e planejamento sucessório imobiliário, em operações de incorporações, locações em shopping centers, loteamentos residenciais, estruturação e locações built to suit (representando locadores e locatários), inclusive com a formalização e constituição de garantias.

O escritório também atua na assessoria jurídica na aquisição de imóveis urbanos e rurais por estrangeiros e em investimentos estrangeiros em imóveis; assessoria jurídica em operações de aquisições imobiliárias, realizando auditorias imobiliárias (due diligence) e acompanhamento na negociação de contratos de compra e venda, incorporação, fusão e cisão referentes a processos de aquisição imobiliária.

As franquias no direito são contratos que geram deveres e obrigações de ambas as partes envolvidas, no qual uma das partes cede à outra o direito de comercializar.

O levantamento patrimonial tem como foco informar os ativos da empresa, a fim de acompanhar os valores dos respectivos bens, condições operacionais e entre outros.

As negociações coletivas são instrumentos usados pelos sindicatos para garantir os direitos dos trabalhadores, além da proteção e melhoria das condições de trabalho.

O direito previdenciário se especializa nas normas jurídicas que regulam o funcionamento da previdência social. O direito previdenciário empresarial é voltado às empresas e trata de funções como analisar situações que envolvem a carga tributária do setor previdenciários.

O AGM Advogados oferece serviços de assessoria previdenciária no âmbito consultivo para a adequação da empresa aos modernos instrumentos de fiscalização. Ainda no âmbito consultivo, focamos especial atenção à folha de pagamentos, analisando principalmente a existência de créditos previdenciários e a correta parametrização das incidências das verbas utilizadas pelas empresas.

Além disso, nossos profissionais possuem larga experiência nas análises dos riscos trabalhistas e previdenciários (“compliance”) e larga atuação e experiência no contencioso administrativo, junto ao INSS, bem como no contencioso judicial, atuando em todos os níveis da jurisdição, incluindo tribunais regionais e tribunais superiores – Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

A área é liderada pela consultora Mariana Vilella, que atuou em escritórios de advocacia de grande porte, bem como em consultoria proeminente (big four), de renome.

Propriedade intelectual remete às diretrizes elaboradas para proteger legalmente e reconhecer a autoria de obras intelectuais.

O AGM Advogados atua na área em assuntos voltados para a proteção da propriedade intelectual de pessoas jurídicas e físicas, envolvendo o registro, no Brasil e no exterior, de marcas, patentes, desenhos industriais, software e direitos autorais. Atua, ainda na tomada de medidas visando a coibição de uso indevido desses direitos, a repressão a atos de concorrência desleal e a nulidade de atos administrativos praticados pelas autoridades competentes e presta assistência jurídica em contratos de licenciamento, cessão dos direitos acima citados, contratos de fornecimento de tecnologia e outros contratos correlatos, em diversos setores da economia.

A área é liderada pelo consultor Fernando Jucá, que é membro de diversas entidades representativas do setor durante sua carreira trabalhou em renomados escritórios de advocacia do país e em empresa de grande porte do setor de alimentos e fabricação de equipamentos.

A recuperação de crédito é um processo para realizar o pagamento de dívidas, muitas vezes a partir da renegociação.

O AGM Advogados atua em favor de instituições financeiras de renome nacional e internacional, fundos de investimento, securitizadoras, empresas de pequeno, médio e grande porte, na área de recuperação de crédito.

A intenção de AGM Advogados na atuação em favor de seus clientes para a recuperação de crédito é de não se ater às questões meramente formais ou usuais, indo a fundo nas estratégias de investigação e rastreamento de ativos dos devedores de seus clientes, fornecendo estratégias práticas e heterodoxas de recuperação de ativos, aliada à excelência técnica para a execução processual dos meios encontrados.

A recuperação judicial é um procedimento realizado a fim de evitar que a empresa vá à falência. Se a falência for inevitável, é realizado um procedimento que define como seguir, ou seja, como vender o que sobrou para sanar as dívidas.

A reestruturação de dívidas consiste em consiste em reduzir o total de dívidas de uma empresa, diminuindo juros pagos por contratações de crédito, estendendo prazos para quitação de débitos e entre outras maneiras.

AGM Advogados atua em processos de reestruturação de dívida, recuperação judicial e falências, além de um profundo conhecimento da prática do direito bancário, comercial, falimentar e recuperacional, atuando em favor de empresas de pequeno, médio e grande porte, dos mais diversos segmentos empresariais.

AGM Advogados também alia suas estratégias de reestruturação de dívidas à recuperação judicial. O escritório conta com cases de sucesso na área de reestruturação, atuando em todo o território nacional, sendo referência no mercado, para assessorias financeiras e para seus clientes, sendo seu sócio Igor Guilhen parecerista na área e autor de opiniões legais sobre os temas de reestruturação de dívidas bancárias e financeiras.

O direito societário se especializa em tratar das normas jurídicas relacionadas ao planejamento, constituição e organização de sociedades empresariais.

A proteção patrimonial é o conjunto de estratégias e práticas jurídicas que auxiliam na proteção dos bens de uma pessoa, família ou até mesmo empresa, visando a proteger os bens de qualquer risco.

M&A consiste nas operações de fusões e aquisições de empresas ou partes de empresas.

AGM Advogados atua em favor de seus clientes em matéria societária, proteção patrimonial e fusões e aquisições (M&A) oferecendo assessoria legal completa em tais temas.

Nosso trabalho, novamente relacionado com nossa expertise em reestruturação de empresas e dívidas, também abrange a construção de proteção e planejamento patrimonial, como instrumento para reestruturação da atividade empresarial e preservação do patrimônio dos sócios empreendedores em consonância com a legislação vigente.

AGM Advogados assessora seus clientes desde as negociações comerciais de negócios de natureza societária, passando pela estruturação contratual dos ajustes firmados, com o fechamento do negócio e assessorando-os nas necessidades, condições e litígios posteriores ao fechamento.

O direito tributário é o ramo do direito que se especializa na regulamentação de como será a cobrança de tributos pelo Estado das pessoas naturais e jurídicas.