Agronegócio

AGRONEGÓCIO

 

No coração da economia brasileira, o agronegócio ocupa um papel de destaque, representando uma parte vital do desenvolvimento nacional. Diante da complexidade e da constante evolução desse setor estratégico, é essencial contar com uma assessoria jurídica especializada e experiente para enfrentar os desafios legais e aproveitar as oportunidades que surgem no ambiente agropecuário.

 

No AGM temos o compromisso de oferecer uma gama completa de serviços jurídicos voltados para o agronegócio. Com uma equipe multidisciplinar de profissionais e consultores dedicados e experientes, estamos prontos para atender às necessidades específicas de nossos clientes, fornecendo soluções jurídicas estratégicas e inovadoras.

 

  1. **Direito Ambiental Agropecuário**: Assessoria em licenciamento ambiental, regularização de propriedades rurais, gestão de áreas de preservação permanente (APP) e reservas legais, e defesa em processos administrativos e judiciais relacionados a questões ambientais.

 

  1. **Contratos Agrícolas e Rurais**: Elaboração, revisão e negociação de contratos agrícolas, arrendamentos rurais, parcerias agrícolas, contratos de compra e venda de produtos agropecuários, dentre outros.

 

  1. **Regularização Fundiária**: Assessoria em processos de regularização fundiária, usucapião rural, desapropriação, retificação de áreas e demais questões relacionadas à propriedade rural.

 

  1. **Direito Tributário Agropecuário**: Planejamento tributário para o agronegócio, recuperação de créditos tributários, defesa em processos administrativos e judiciais tributários, entre outros.

 

  1. **Questões Trabalhistas no Agronegócio**: Assessoria em questões trabalhistas rurais, contratação de mão de obra, prevenção e defesa em reclamações trabalhistas, saúde e segurança do trabalho no campo, entre outros.

 

  1. **Propriedade Intelectual no Agronegócio**: Registro de patentes, marcas e cultivares, proteção de know-how e segredos industriais, contratos de transferência de tecnologia, entre outros.

 

  1. **Financiamento Rural e Crédito Agrícola**: Assessoria em financiamentos rurais, análise e elaboração de contratos de crédito agrícola, renegociação de dívidas rurais, entre outros aspectos relacionados à obtenção de recursos para o setor.

 

  1. **Direito Cooperativo**: Assessoria a cooperativas agrícolas, elaboração e revisão de estatutos sociais, negociação coletiva, aspectos fiscais e tributários das cooperativas, entre outros.

 

  1. **Contencioso Agrário Estratégico**: Representação em litígios judiciais e administrativos envolvendo questões agrárias, desapropriação, posse e propriedade rural, indenizações por danos ambientais, recuperação de créditos, reestruturação de dívidas e recuperação judicial, entre outros.

 

Essa variedade de temas demonstra a abrangência e a expertise do escritório na área de agronegócio, garantindo aos clientes uma assessoria completa e especializada para suas demandas legais no setor.